[51632]   
FURTADO, J. Pinto
Conselho ultramarino / J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1969. - 163 p.. - Decreto- lei nº 49146 (lei orgânica), decreto nº 49147 (regimento) e portaria nº 24204 (tabelas de custos) de 25 de Julho de 1969 anotados. Em apêndice: decreto lei nº 49145
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: s/cota|ISEG

[247783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 11 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 41 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 15)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247785]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 21 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 45 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 18)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247787]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 2 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 42 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 21)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247789]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 12 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 55 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 23)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247791]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 1 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 37 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 2)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247793]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 19 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 26 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 6)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247795]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 31 de Maio de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 43 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 17)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247797]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 7 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 29 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 19)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247799]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 14 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 19 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 21)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247801]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 21 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 27 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 23)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247803]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 5 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 27 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 26)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247805]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 12 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 34 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 28)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247807]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 3 de Setembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 40 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 30)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247809]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 13 de Setembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 31 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 33)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247811]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 24 de Setembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 33 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 35)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247813]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 13 de Dezembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 49 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 38)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247815]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 20 de Dezembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 33 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 40)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247817]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 17 de Janeiro de 1958. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1958]. - 46 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 1)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247819]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 24 de Janeiro de 1958. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1958]. - 37 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 3)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247821]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 4 de Fevereiro de 1958. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1958]. - 44 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 5)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[275029]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Condições gerais dos concursos para fornecimento de materiais à administração dos portos, caminhos de ferro e transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Instalação portuária | Moçambique | Serviço postal | Veículo sobre carris
Cota: 7-64-24-162|BGUC

[285577]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho do império colonial : lei n.º 1:913, publicado no boletim oficial n.º 13 de 28-3-1936. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 21-25
Descritores: Macau | África lusófona | Índia | Timor | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[288169]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : lei orgânica e regimento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 55 p.
Descritores: Conselho Ultramarino | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1106|BNU

[334332]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Superior das Colónias. - Continuação do n.º 4341.
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4343 (17 de setembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC